PROCESSO TRIBUTÁRIO
Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado
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Sinopse
Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.
O exame apartado do processo tributário justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza tributária da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.
Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.
Detalhes do livro
Editora: EDITORA ATLAS S.A.
ISBN: 6559774341
ISBN13: 9786559774340
Páginas: 0576
Publicação: 2023
Edição: 15
Encadernação : Brochura