TRABALHO ESCRAVO - CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA
Autor: Brito Filho, José Claudio Monteiro de
De R$ 60,00
Por R$ 60,00 Comprar
em até 1X de R$ 60,00
5% off
ou R$ 57,00 à vista no boleto
Calcule Frete e Prazo de Entrega:
Sinopse
Este livro, em 2ª edição, trata do trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo, tendo como objetivo principal a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Está dividido em quatro capítulos. No primeiro são feitas considerações iniciais a respeito do tema. O segundo discute a questão da denominação, trata do fenômeno do trabalho escravo à luz do trabalho decente, e analisa instrumentos internacionais pertinentes à questão. O terceiro capítulo dá início à discussão principal do livro, fazendo a caracterização geral do artigo 149 do Código Penal na perspectiva do Direito Penal para, em seguida, apresentar as premissas que devem ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados. Concluindo o estudo, o quarto capítulo concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo e nas hipóteses de aumento da pena, encerrando com considerações finais a respeito do estudo.
Detalhes do livro
Editora: LTR
ISBN: 8536191619
ISBN13: 9788536191614
Páginas: 0120
Publicação: 2017
Edição: 2
Encadernação : Brochura